Legal

Termos e Condições

Última atualização: 10 de julho de 2025  |  Data de vigência: 10 de julho de 2025

1. Definições

• "Sossenga" / "nós" / "pousada": a empresa individual que opera a Pousada Sossenga, com sede na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 782, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ 22050-002, Brasil.
• "Hóspede" / "você": qualquer pessoa física que realiza ou solicita uma reserva de hospedagem na Sossenga.
• "Estadia": o período de hospedagem contratado, conforme a modalidade escolhida (Short Stay, Holiday Stay ou Extended Boarding).
• "Reserva": o acordo firmado entre o Hóspede e a Sossenga para ocupação de um quarto em datas específicas.
• "Site": o endereço eletrônico https://sossengss.blog e suas páginas vinculadas.

2. Aceitação dos termos

Ao solicitar uma reserva, preencher nosso formulário de contato ou utilizar os serviços da Sossenga, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Caso hóspedes menores de 18 anos estejam incluídos na reserva, a responsabilidade legal recai sobre o adulto signatário.

3. Descrição dos serviços

A Sossenga oferece serviços de hospedagem em regime de pousada na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, incluindo:

• Sea Breeze Short Stay: 2 noites com café da manhã incluso — R$ 620
• Family Room Holiday Stay: 5 noites com café da manhã, cozinha comunitária e limpeza — R$ 2.180
• Extended Seaside Boarding: 3 semanas com quarto privativo, café da manhã e jantar (dias úteis) e lavanderia — R$ 3.420

A disponibilidade de quartos está sujeita à lotação da pousada. A Sossenga se reserva o direito de recusar reservas que não atendam aos critérios de uso responsável do espaço.

4. Responsabilidades do hóspede

• Fornecer informações precisas e completas no momento da reserva
• Respeitar as normas da casa, incluindo o silêncio entre 22h e 8h
• Responsabilizar-se por danos ao quarto ou às áreas comuns causados por si ou por seus acompanhantes
• Não introduzir no espaço substâncias ilícitas, animais de estimação ou visitantes externos sem autorização prévia
• Realizar o check-out no horário combinado (até as 11h) ou comunicar necessidade de alteração com antecedência

5. Pagamento e reserva

5.1 Confirmação

A reserva é confirmada após o pagamento de um sinal acordado entre as partes. O saldo restante é cobrado no check-in. Aceitamos Pix, cartão de crédito/débito e transferência bancária em reais (BRL).

5.2 Cancelamento e reembolso

• Cancelamentos com mais de 7 dias de antecedência: reembolso integral do sinal
• Cancelamentos entre 3 e 7 dias antes do check-in: reembolso de 50% do sinal
• Cancelamentos com menos de 3 dias antes do check-in: sinal não reembolsável
• Situações de força maior serão analisadas individualmente pela equipe

6. Condições de hospedagem

• Check-in: a partir das 14h; check-out: até as 11h
• Café da manhã servido entre 7h30 e 10h
• Acesso à cozinha comunitária disponível somente para hóspedes do Family Room Holiday Stay e Extended Boarding
• Lavanderia incluída apenas no Extended Seaside Boarding, com prazo de entrega de 48h
• A Sossenga não se responsabiliza por objetos de valor deixados fora do quarto

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da Sossenga — textos, imagens, logotipo, layout e design — é de propriedade exclusiva da Sossenga. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

8. Limitações e isenções

Os serviços são prestados conforme disponibilidade. A Sossenga não emite declarações ou promessas sobre experiências específicas de viagem. Não oferecemos aconselhamento médico, jurídico ou financeiro. A pousada não é responsável por atrasos ou cancelamentos causados por eventos fora de nosso controle (greves, condições climáticas extremas, determinações governamentais).

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Sossenga por quaisquer danos decorrentes da hospedagem ou uso do site fica limitada ao valor total pago pelo Hóspede na reserva em questão. A Sossenga não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não decorrentes de culpa direta da pousada.

10. Indenização

O Hóspede concorda em indenizar e isentar a Sossenga de quaisquer reclamações, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes do descumprimento destes Termos ou do uso inadequado do espaço.

11. Encerramento da estadia

A Sossenga pode encerrar a estadia de um hóspede sem reembolso em casos de violação grave destas regras, incluindo perturbação do sossego dos demais hóspedes, danos intencionais ao patrimônio ou comportamento que comprometa a segurança no ambiente.

12. Legislação aplicável e foro

Este instrumento é regido pelas leis do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Encorajamos a resolução amigável como primeiro passo antes de qualquer medida legal.

13. Disposições gerais

• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre hospedagem na Sossenga
• Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor
• A omissão da Sossenga em exercer qualquer direito não implica renúncia
• Notificações formais devem ser enviadas para [email protected]

14. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 10 dias de antecedência por e-mail ou aviso no site. O uso continuado dos serviços após a vigência da nova versão constitui aceitação das alterações.

15. Contato

Para questões jurídicas ou dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 782 — Copacabana, Rio de Janeiro, RJ 22050-002
• Telefone: +55 21 3548-7162